Uma das características da web é a facilidade de compartilhamento de
informações e arquivos. Isso tem gerado muitos debates sobre propriedade
intelectual e direitos autorais, tendo já acontecido até ações truculentas,
como a que atingiu o site Megaupload e as recorrentes tentativas de políticos para aumentar o controle da web. Tudo isso obviamente interfere
diretamente na forma como se consome e produz cultura pop.
Não irei aqui apresentar um estudo histórico ou jurídico sobre a
questão. O objetivo deste ensaio é comentar como essa questão é tratada no
Japão, relatar diversos fatos e levantar alguns pontos de interesse geral sobre direitos autorais,
cultura livre e as ideias envolvidas.
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No Japão, até baixar um animê para o computador pode dar cadeia. |
Leis e vigilância severas
O Japão tem uma legislação autoral bastante rígida e os direitos
autorais são levados muito a sério. Ao menos, é o que parece pelas informações
que obtive por diversas fontes.
No campo musical, a entidade JASRAC recolhe royalties de cada álbum e
cada música comercializada para pagar os artistas afiliados. E além de compositores,
arranjadores e intérpretes, cada músico que participou de determinada faixa - seja fazendo coro ou
tocando um pandeiro ao fundo - tem uma cota a receber. Isso me foi explicado
por um empresário que estava lançando discos com versões em português dos temas
de Jaspion e Changeman, no final dos anos 1980. Perguntei na ocasião se não
seria mais fácil lançar as gravações originais (duas fitas cassete oficiais em japonês até foram lançadas na época), já prontas, do que produzir
novas faixas. Ele me explicou que era muito mais interessante licenciar as
músicas pagando só os compositores. Os royalties eram menores e as chances de lucro, maiores. Tanto cuidado com a questão autoral é amparada por uma forte vigilância e leis bastante severas. Não apenas no campo musical, mas em todas as áreas de produção cultural, incluindo animês e seriados.