A EDITORA IBEP E O (DES)RESPEITO AOS DIREITOS AUTORAIS

Em junho deste ano, uma aluna mostrou um livro de português chamado Tecendo Linguagens (Ed. IBEP, 2006), que havia sido usado por ela no ano anterior e onde havia uma HQ minha. O trabalho, a história Dani - Pequenos gestos, fora extraído do álbum Mangá Tropical (Ed. Via Lettera, 2003) e usado à minha revelia. Foram dados os devidos créditos, mas eu jamais teria autorizado gratuitamente e da forma como foi usado, com ampliações das páginas de metade da história. Foram seis páginas, com uma interpretação de texto em seguida.

Se tivessem feito uma pequena redução no tamanho, poderiam até ter usado a história inteira (se eu tivesse concordado), com duas páginas dela em cada página do livro.

Do modo como fizeram, prejudicaram o conjunto do trabalho. Mas isso é um detalhe. O que pegou foi que estavam há 3 anos usando meu trabalho para agregar valor a um livro que era vendido caro (mais de 50 reais) e eu não vi um centavo. E se a aluna não tivesse me mostrado o livro, eu jamais saberia e eles continuariam usando meu trabalho.

Fiz contato com a editora através do site que ela mantém. A encarregada pelas imagens, a funcionária Maria do Céu deu retorno e, através dela, soube que realmente os autores "se esqueceram" de pedir autorização. Ela perguntou quanto eu cobraria pra deixar usarem as imagens. Respondi que não era bem assim. A HQ estava sendo usada sem meu conhecimento desde 2006, fora por acaso que eu havia descoberto e que isso iria ser resolvido por um advogado. E a partir daí começou o jogo de esconde-esconde.

Um primeiro telefonema foi atendido para que o assunto fosse apresentado. E, a partir daí, Dra. Leila e Dr. Roberto, os advogados da IBEP, passaram a sistematicamente evitar todo e qualquer contato. Semanas se passaram com tentativas telefônicas sem encontrar ninguém e sem que se retornasse uma única ligação. Já era óbvio que havia descaso. Mas não desistimos.

Optamos por enviar uma notificação extra-judicial, devidamente protocolada. A notificação foi assinada pela Dra. Leila em 24 de agosto e, a partir daí, correram 10 dias de prazo legal para que a empresa se manifestasse. O que não aconteceu. O próximo passo agora é entrar com uma ação indenizatória contra a IBEP, que se imagina acima da Lei. Há uma série de papéis que preciso reunir enquanto meu advogado elabora o processo. Vamos ver até quando a IBEP vai continuar ignorando. É decepcionante ver uma editora grande e renomada como a IBEP com uma postura tão vergonhosa.

O caso será devidamente relatado no blog na medida em que novidades forem aparecendo. Caso a editora queira se manifestar, o espaço também está aberto. 

ATUALIZAÇÃO (24/09/09): Aconteceu ontem uma reunião na IBEP onde foi firmado um acordo interessante para mim que deverá pôr fim ao caso. Logo publicarei um esclarecimento sobre o caso e divulgarei as conclusões.